Advogado de Pensão Alimentícia em Barueri
Se você está em busca de um advogado de pensão alimentícia em Barueri, é importante entender como funciona esse processo e quais são os seus direitos e obrigações.
Neste artigo, vamos abordar os principais aspectos da pensão alimentícia, além de fornecer dicas de como escolher o melhor advogado para o seu caso.
Mas afinal, o que entra no cálculo da Pensão Alimentícia?
A pensão alimentícia é o dever de um genitor (com quem a criança não tem a residência fixa) em cooperar financeiramente com a criação do filho, destinando o valor para o outro genitor que servirá para garantir o sustento, educação e bem-estar da criança.
A pensão alimentícia tem por base os gastos presumidos da criança tais como: lazer, escola, vestuário, mercado, farmácia, transporte, saúde, etc.
Como é Determinada a Pensão Alimentícia no caso de filhos?
A determinação do valor da pensão alimentícia leva em consideração basicamente o binômio: possibilidade x necessidade (em alguns casos usa-se o trinômio: possibilidade x necessidade x proporcionalidade).
- Possibilidade: é analisado a capacidade financeira de quem paga, ou seja, suas possibilidades financeiras.
- Necessidade: baseado na necessidade de quem recebe a pensão, ou seja, as necessidades da criança, que podem variar de acordo com especificidades de cada filho(a): alergia, necessidade de tratamento específico), o padrão de vida que a família possuía antes da separação, as despesas mensais, incluindo alimentação, educação, saúde e lazer.
É importante ressaltar que cada caso é único e o juiz analisará todas as circunstâncias para definir um valor justo.
Quando Procurar um Advogado Especializado em Pensão Alimentícia em Barueri?
Procurar um advogado especializado em pensão alimentícia em Barueri é crucial em diversas situações, como:
- Quando há dificuldades em chegar a um acordo amigável sobre o valor da pensão;
- Quando há necessidade de revisão do valor da pensão alimentícia, seja por aumento ou redução das necessidades ou da capacidade financeira;
- Em casos de inadimplência ou atraso nos pagamentos da pensão;
- Para orientações sobre como proceder em casos de execução de pensão alimentícia.
Dra. eu combinei pensão com meu ex-cônjuge/companheiro, mas ele não está pagando, e agora?
É importante saber que, a pensão alimentícia só pode ser cobrada quando fixada judicialmente, ou seja, perante um juiz.
Se foi feito somente um acordo verbal, perante a lei não há alimentos fixados e não é possível cobrar o que não foi pago. Por isso é tão importante consultar um advogado de pensão alimentícia em Barueri, que é especializado e possa entender a sua situação e lhe indicar como seguir.
A pensão alimentícia é um direito importante para garantir o sustento e bem-estar dos filhos e, em alguns casos, do ex-cônjuge.
Se você está enfrentando dificuldades ou precisa de orientação jurídica sobre o tema, não hesite em procurar um advogado de pensão alimentícia em Barueri.
Com a orientação correta, você poderá assegurar que seus direitos sejam respeitados e que o processo ocorra da melhor forma possível.
Se você tem alguma dúvida ou precisa de assistência jurídica, entre em contato com um advogado de confiança e agende uma consulta, afinal seu futuro e o bem-estar da sua família são prioridades.
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