Tipos de Guarda existentes no Brasil É de entendimento quase que geral, que o divórcio nunca é algo fácil com que lidar, ainda que seja algo muito benéfico. Mas, com certeza, quando se tem filhos, essa dissolução acaba tendo muitos outros desdobramentos. E o que é guarda? É o exercício do poder familiar, é criar, […]

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Contratação de outsourcing de impressão Se você leu esse tema e ficou se perguntando, “que raios é esse?” fique calmo, que antes de entrar na parte jurídica, vou contar um pouco o que é e como funciona o famoso aluguel de impressoras. Antigamente, empresas de pequeno, médio e grande porte, eram “obrigadas” a ter em […]

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Você pode ter direito a revisão de seu salário Beneficio! Saiba Mais!   O que é? O salário Beneficio calculado a época era com base nos últimos 36 salários-contribuições do segurado, corrigidos monetariamente. Todavia, durante os anos 90 os índices aplicados variavam, ora era aplicado IPC-r, INPC, IGP-DI e etc. A justiça entendeu que o […]

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Aposentadoria – Saiba porque é essencial consultar um advogado especialista

Aposentadoria – Saiba porque é essencial consultar um advogado especialista            A aposentadoria nada mais é que o afastamento remunerado de um cidadão, quando cumpridos os requisitos determinados em lei.             E, como muitos devem ter ouvido, no Brasil não existe só uma regra para aposentadoria, […]

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Salário Maternidade

Salário Maternidade       Esse é um tema que apresentarei com o maior prazer, afinal, poucos sabem que o governo tem esse benefício.       Então, marque quem possa interessar esse post!      O Salário maternidade pode ser obtido pelas mulheres que tiveram filhos ou pessoas que adotaram uma criança. Sim, pessoas […]

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Usucapião Extrajudicial

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL O Novo Código de Processo Civil, visando desafogar o judiciário, estabeleceu uma nova modalidade para usucapião, o usucapião extrajudicial. Em termos comparativos, a ação de usucapião na esfera judicial, demorava anos em razão da quantidade de processos a serem julgados, já esse novo procedimento, tem previsão de ser concluída em um prazo que […]

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Por que contratar um planejamento tributário?

Por que contratar um planejamento tributário? Para começar esse assunto é necessário esclarecer o que é o planejamento tributário: é um estudo minucioso no qual o profissional analisa alternativas éticas e legais para: minimizar/evitar incidência de determinado tributo; postergar o pagamento de tributos, sem incidência de multas; reduzir o montante de tributos, reduzindo a base […]

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Contrato verbal é válido juridicamente?

CONTRATO VERBAL É VALIDO JURIDICAMENTE? É sabido que nos dias de hoje, infelizmente, as pessoas ainda tratam muitos negócios apenas verbalmente/informalmente. Quando digo infelizmente, é porque formalizar o negócio só traz benefícios à ambas as partes contratantes, pois no contrato formal poderá estabelecido todas as condições que regem a contratação feita, e, essa formalização evita […]

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A Importância do Inventário

A Importância do Inventário   Esse assunto é bastante delicado, mas extremamente importante; Delicado, porque é um assunto com o qual lidamos em um momento dificil por si só, pois envolve a morte de um familiar, e, o assunto é importante, por haver prazo e multa por descumprimento, que pode gerar custos desnecessários aos herdeiros. […]

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Teses aprovadas pelo Tribunal de Justiça de SP referente à compra de Imóvel na planta

Teses aprovadas pelo Tribunal de Justiça de SP referente à compra de Imóvel na planta Foi publicado em 15/09/2017 o acórdão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) referente à discussões acerca da compra e venda de imóvel. O documento estabelece o entendimento do Tribunal, que aprovou as seguintes teses: É valido o prazo […]

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